O Curso de Especialização em Linguística Forense é um curso de especialização (não conferente de grau) com a duração de dois semestres, correspondente a 60 créditos ECTS, destinado a profissionais da área das ciências policiais e forenses, bem como a todos os participantes (estudantes, investigadores, ...) com interesse em adquirir conhecimentos ou em desenvolver trabalho futuro nesta área. Considerando a natureza interdisciplinar da área da Linguística Forense, e especificamente a interação desejável entre a Linguística e o Direito, os formandos adquirirão conhecimentos de base em cada uma das áreas, que lhes permitirão, depois, desempenhar funções na área da Linguística Forense. Este curso é constituído por unidades curriculares obrigatórias e opcionais (de escolha condicionada).
O Curso de Especialização em Linguística Forense é lecionado em modo de b-learning: todas as unidades curriculares, à exceção da Escola Prática de Linguística Forense, serão lecionadas e avaliadas à distância nos dois semestres, através da participação em sessões teóricas e tutoriais, seminários interativos, apresentações e trabalho de grupo, bem como da realização de investigação individual e trabalho prático acompanhado. A unidade curricular Escola Prática de Linguística Forense decorre em modo presencial, no final do segundo semestre.
O Curso de Especialização em Linguística Forense é um curso interdisciplinar e multidisciplinar, assente numa formação de nível superior fortemente ancorada na investigação, na inovadora área da linguística forense.
- Professor: Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria
- Professor: Luís Miguel Marques Fernandes
- Professor: Ana Sofia Carneiro Ferreira
- Professor: Joana Cabral César Pereira Forbes
- Professor: Maria Clara Ferreira de Araújo Barros Greenfield
- Professor: Anabela de Fátima da Costa Leão
- Professor: Maria Alexandra de Araújo Guedes Pinto
- Professor: Rúben Miguel Pereira Pinto
- Professor: Tiago Filipe Morais da Rocha
- Professor: Ana Sofia Meneses da Silva
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
- Professor: Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria
- Professor: Rúben Miguel Pereira Pinto
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
Ao longo desta unidade curricular serão abordadas dimensões essenciais para o estudo das línguas, tais como a estrutura, o significado e o uso da linguagem em diferentes contextos comunicativos, bem como os fenómenos de variação e mudança linguística. Além disto, serão introduzidas as principais áreas da Linguística.
Esta unidade curricular procura desenvolver uma perspetiva objetiva, sistemática e rigorosa sobre os fenómenos linguísticos, promovendo a capacidade de interpretar e analisar dados linguísticos de forma fundamentada. Estes conhecimentos constituem a base para o estudo da Linguística Forense.
Programa:
1. Linguagem e línguas naturais
1.1. Propriedades da linguagem humana
1.2. Aquisição e processamento da linguagem
1.3. Linguagem verbal e línguas naturais
2. Unidade e diversidade nas línguas naturais
2.1. Variação linguística
2.2. Mudança linguística
3. Linguagem, língua e Linguística
3.1. Distinções fundamentais: linguagem, língua e fala
3.2. Níveis de análise linguística
4. Breves noções de áreas da Linguística
4.1. Fonética e Fonologia
4.2. Morfologia e Léxico
4.3. Semântica
4.4. Sintaxe
4.5. Pragmática
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender os princípios fundamentais da Linguística e do estudo científico da linguagem;
2. Compreender os fenómenos de variação e mudança linguística;
3. Identificar os principais níveis de análise linguística;
4. Reconhecer a relevância dos conhecimentos sobre a linguagem, a diversidade linguística e os níveis de análise linguística para a Linguística Forense.
- Professor: Ana Sofia Carneiro Ferreira
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
A unidade curricular decorre em regime de e-learning predominantemente assíncrono, estruturado em módulos disponibilizados progressivamente. Cada módulo integra conteúdos de apoio, leituras orientadas e atividades de aplicação, com incidência na interpretação jurídica, análise de casos e resolução de problemas.
A componente assíncrona é complementada por sessões síncronas pontuais, destinadas à consolidação de conteúdos, discussão de casos, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do trabalho dos estudantes. A metodologia privilegia a aplicação prática do conhecimento e a articulação entre Direito, processo, prova e Linguística Forense.
- Professor: Luís Miguel Marques Fernandes
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva
1. Direito e diversidade cultural e linguística. Direitos linguísticos e minorias linguísticas e discriminação em função da língua.
2. Língua e acesso ao Direito. Em especial, tradução e interpretação como direito em contextos multilingues e multiculturais.
3. Linguagem e/do Direito. Linguagem do Direito e interpretação/aplicação da norma jurídica.
4. Linguagem e prova penal. Prova científica e linguística forense: âmbitos possíveis de intervenção; a cientificidade da prova linguística e o Daubert standard.
5. Linguagem e processo penal. O direito ao silêncio, a imediação processual e os seus limites: a transcrição de depoimentos e o testemunho de “ouvir-dizer”.
6. Linguagem e direito penal. Os “crimes de linguagem” (language crimes): em especial, o discurso de ódio.
A lecionação dos módulos está dividida da seguinte forma:
- Módulos I a III - Anabela Costa Leão (FDUP e CIJ)
- Módulos IV a VI - Tiago Morais Rocha (FDUP e CIJ)
Tendo em conta a inserção da UC num curso de especialização em linguística forense, espera-se que os estudantes identifiquem as problemáticas de interseção entre Direito e Linguagem, em especial no âmbito do Direito penal e do direito processual penal, bem como os principais instrumentos e mecanismos de proteção jurídica da língua e da diversidade linguística. Espera-se ainda que adquiram e apliquem conceitos jurídicos básicos relevantes no âmbito de uma especialização em linguística forense.
Os métodos de ensino combinam exposições orais maioritariamente assíncronas, análise e discussão de textos, análise de legislação e jurisprudência, interação em fóruns, bem como a realização de trabalhos escritos e orais pelos estudantes. Adota-se avaliação distribuída sem exame final.
Estas e outras informações estão disponíveis em “Informações Gerais”.
- Professor: Anabela de Fátima da Costa Leão
- Professor: Tiago Filipe Morais da Rocha
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva