A UC Direito e Linguagem desenvolve temas de interseção entre Linguagem e Direito, estando organizada em 6 módulos:
1. Direito e diversidade cultural e linguística. Direitos linguísticos e minorias linguísticas e discriminação em função da língua.
2. Língua e acesso ao Direito. Em especial, tradução e interpretação como direito em contextos multilingues e multiculturais.
3. Linguagem e/do Direito. Linguagem do Direito e interpretação/aplicação da norma jurídica.
4. Linguagem e prova penal. Prova científica e linguística forense: âmbitos possíveis de intervenção; a cientificidade da prova linguística e o Daubert standard.
5. Linguagem e processo penal. O direito ao silêncio, a imediação processual e os seus limites: a transcrição de depoimentos e o testemunho de “ouvir-dizer”.
6. Linguagem e direito penal. Os “crimes de linguagem” (language crimes): em especial, o discurso de ódio.
A lecionação dos módulos está dividida da seguinte forma:
- Módulos I a III - Anabela Costa Leão (FDUP e CIJ)
- Módulos IV a VI - Tiago Morais Rocha (FDUP e CIJ)
Tendo em conta a inserção da UC num curso de especialização em linguística forense, espera-se que os estudantes identifiquem as problemáticas de interseção entre Direito e Linguagem, em especial no âmbito do Direito penal e do direito processual penal, bem como os principais instrumentos e mecanismos de proteção jurídica da língua e da diversidade linguística. Espera-se ainda que adquiram e apliquem conceitos jurídicos básicos relevantes no âmbito de uma especialização em linguística forense.
Os métodos de ensino combinam exposições orais maioritariamente assíncronas, análise e discussão de textos, análise de legislação e jurisprudência, interação em fóruns, bem como a realização de trabalhos escritos e orais pelos estudantes. Adota-se avaliação distribuída sem exame final.
Estas e outras informações estão disponíveis em “Informações Gerais”.
1. Direito e diversidade cultural e linguística. Direitos linguísticos e minorias linguísticas e discriminação em função da língua.
2. Língua e acesso ao Direito. Em especial, tradução e interpretação como direito em contextos multilingues e multiculturais.
3. Linguagem e/do Direito. Linguagem do Direito e interpretação/aplicação da norma jurídica.
4. Linguagem e prova penal. Prova científica e linguística forense: âmbitos possíveis de intervenção; a cientificidade da prova linguística e o Daubert standard.
5. Linguagem e processo penal. O direito ao silêncio, a imediação processual e os seus limites: a transcrição de depoimentos e o testemunho de “ouvir-dizer”.
6. Linguagem e direito penal. Os “crimes de linguagem” (language crimes): em especial, o discurso de ódio.
A lecionação dos módulos está dividida da seguinte forma:
- Módulos I a III - Anabela Costa Leão (FDUP e CIJ)
- Módulos IV a VI - Tiago Morais Rocha (FDUP e CIJ)
Tendo em conta a inserção da UC num curso de especialização em linguística forense, espera-se que os estudantes identifiquem as problemáticas de interseção entre Direito e Linguagem, em especial no âmbito do Direito penal e do direito processual penal, bem como os principais instrumentos e mecanismos de proteção jurídica da língua e da diversidade linguística. Espera-se ainda que adquiram e apliquem conceitos jurídicos básicos relevantes no âmbito de uma especialização em linguística forense.
Os métodos de ensino combinam exposições orais maioritariamente assíncronas, análise e discussão de textos, análise de legislação e jurisprudência, interação em fóruns, bem como a realização de trabalhos escritos e orais pelos estudantes. Adota-se avaliação distribuída sem exame final.
Estas e outras informações estão disponíveis em “Informações Gerais”.
- Professor: Anabela de Fátima da Costa Leão
- Professor: Tiago Filipe Morais da Rocha
- Professor: Rui Manuel Sousa Silva